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O Comitê Europeu para Proteção de Dados da União Europeia anunciou a formação de uma força-tarefa para discutir possíveis estruturas regulatórias para chatbots de inteligência artificial (IA). Ferramentas como o ChatGPT, que gera textos em respostas às perguntas feitas pelos usuários, têm preocupado governos e especialistas pelos riscos que podem representar à privacidade e segurança das pessoas. De acordo com a matéria da Engineering and Technology, da The Institution of Engineering and Technology, a decisão se deu após a Itália emitir uma proibição temporária do processamento de dados de seus cidadãos pelo chatbot da Open AI.

Isso porque as autoridades alegam possíveis violações ao General Data Protection Regulation (GDPR), equivalente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dentre outros motivos, a Agência Italiana de Proteção de Dados acusou a Open AI de não realizar verificações de idade dos usuários, o que “expõe as crianças a receberem respostas absolutamente inadequadas para sua idade e consciência”. Outros países da UE, como a Alemanha, estão considerando medidas semelhantes. Já as autoridades da Espanha enfatizaram que, embora favoreça o desenvolvimento da IA, “ela deve ser compatível com os direitos e liberdades pessoais”.

Na França, as investigações contra o ChatGPT iniciaram depois da denúncia de um parlamentar, que disse que o ChatGPT havia inventado detalhes de sua vida, incluindo sua data de nascimento e histórico profissional. Em março deste ano, uma carta aberta assinada pelo proprietário da Tesla e do Twitter, Elon Musk, além de outras figuras notáveis do setor tecnológico, pedia uma interrupção de seis meses nos experimentos envolvendo IA. Os signatários enfatizaram que os laboratórios estão em uma “corrida sem limites” e que “poderosos sistemas de IA devem ser desenvolvidos apenas quando estivermos confiantes de que seus efeitos serão positivos e seus riscos serão administráveis”.

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